OncoApp

Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer produto ou serviço fornecido pelo OncoApp, você concorda em cumprir e estar sujeito aos presentes Termos de Serviço. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Sobre O OncoApp

O OncoApp é uma empresa especializada no desenvolvimento de softwares com foco na área médica.

3. Uso dos Serviços

3.1 Elegibilidade

Ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal aplicável em sua jurisdição;
Ter capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.

3.2 Responsabilidades do Usuário

Fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao contratar nossos serviços;
Garantir que o uso dos nossos produtos e serviços está em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis;
Manter a confidencialidade de quaisquer credenciais ou dados de acesso fornecidos pelo OncoApp.

4. Propriedade Intelectual

Todos os softwares, aplicativos, designs, marcas e conteúdos criados ou fornecidos pelo OncoApp são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras normas de propriedade intelectual. É estritamente proibido:

Reproduzir, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de nossos produtos sem autorização prévia por escrito;
Utilizar nossos produtos ou serviços para fins que violem leis aplicáveis ou direitos de terceiros.

5. Privacidade

Nos comprometemos a proteger a privacidade de seus dados conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Quaisquer dados fornecidos durante o uso de nossos serviços serão tratados de forma confidencial e utilizados exclusivamente para os fins contratados.

6. Limitação de Responsabilidade

O OncoApp não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos nossos produtos ou serviços;
Perdas decorrentes de falhas no fornecimento de serviços causadas por fatores externos, como interrupções na internet ou terceiros.

7. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Quaisquer alterações serão notificadas por meio de nosso site ou comunicações oficiais. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos termos revisados.

8. Rescisão

O OncoApp pode encerrar ou suspender seu acesso aos serviços caso você viole qualquer um destes Termos de Serviço. Você também pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento, notificando-nos por escrito.

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis aplicáveis no Brasil e em Portugal, conforme o local onde o serviço foi contratado.

9.2 Resolução de Conflitos

Eventuais conflitos serão solucionados de forma amigável. Caso não haja acordo, as partes elegem o foro da comarca de localização da sede do OncoApp como competente.