1. Introdução

O OncoApp ("nós", "nosso" ou "aplicativo") é uma plataforma de saúde oncológica que conecta pacientes e profissionais de saúde. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e excluímos suas informações pessoais, incluindo dados de saúde, ao utilizar nosso aplicativo e serviços. Leia atentamente esta política para compreender nossas práticas em relação aos seus dados.

Esta política se aplica ao aplicativo móvel OncoApp, disponível na Google Play Store e na Apple App Store, bem como aos serviços web associados.

Ao utilizar o OncoApp, você concorda com a coleta e o uso de informações conforme descrito nesta política. Caso não concorde, solicitamos que não utilize o aplicativo.

2. Dados que coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados quando você utiliza o OncoApp:

2.1 Dados pessoais de identificação

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço residencial (CEP, cidade, estado)
• Foto de perfil (opcional)

2.2 Dados de saúde

Por se tratar de um aplicativo voltado ao acompanhamento oncológico, coletamos dados sensíveis de saúde, incluindo:

• Tipo de câncer e estágio do tratamento
• Histórico de consultas médicas realizadas pelo aplicativo
• Registros do diário de saúde (humor, sintomas, bem-estar físico e emocional)
• Dados de agendamentos e teleconsultas (videochamadas)
• Mensagens trocadas com profissionais de saúde via chat do aplicativo
• Dados relacionados a pedidos de produtos de saúde (loja integrada)

2.3 Dados técnicos e de uso

• Identificadores do dispositivo
• Sistema operacional e versão do aplicativo
• Dados de geolocalização (quando autorizado pelo usuário)
• Dados de navegação e interação dentro do aplicativo
• Token de notificações push

3. Quando coletamos seus dados?

Coletamos seus dados nas seguintes situações:

• Ao criar sua conta no aplicativo (cadastro)
• Ao preencher ou atualizar seu perfil
• Ao registrar informações no diário de saúde
• Ao agendar ou realizar consultas e teleconsultas
• Ao enviar mensagens pelo chat do aplicativo
• Ao realizar compras na loja integrada
• Ao interagir com a comunidade social do aplicativo (posts, comentários, orações)
• Automaticamente, ao utilizar o aplicativo (dados técnicos e de uso)

4. Como usamos seus dados?

Utilizamos os dados coletados para as seguintes finalidades:

4.1 Dados pessoais de identificação

• Criar e gerenciar sua conta no aplicativo
• Identificá-lo perante profissionais de saúde durante consultas
• Enviar notificações sobre agendamentos, lembretes e atualizações do serviço
• Processar pedidos e transações na loja integrada
• Prestar suporte ao cliente

4.2 Dados de saúde

• Permitir o acompanhamento do seu tratamento oncológico por profissionais de saúde vinculados
• Exibir seu histórico de saúde e evolução no diário de saúde
• Gerar alertas para profissionais de saúde com base nos registros do diário (ex.: humor consecutivamente negativo)
• Facilitar teleconsultas e comunicação com sua equipe médica
• Melhorar os serviços oferecidos pelo aplicativo

Importante: seus dados de saúde não são utilizados para fins publicitários, marketing ou vendidos a terceiros.

4.3 Dados técnicos e de uso

• Garantir o funcionamento adequado do aplicativo
• Enviar notificações push relevantes
• Analisar o uso do aplicativo para melhorias de experiência (analytics)
• Identificar e corrigir problemas técnicos

5. Consentimento e divulgação proeminente

Antes de coletar ou acessar dados sensíveis, como dados de saúde e localização, o OncoApp exibe uma divulgação proeminente dentro do próprio aplicativo, informando de forma clara e objetiva:

• Quais dados serão acessados ou coletados
• Para qual finalidade os dados serão utilizados
• Se e com quem os dados poderão ser compartilhados

A coleta de dados sensíveis só ocorre após seu consentimento explícito e afirmativo, por meio de uma ação clara (como tocar em "Aceitar" ou "Permitir"). Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou do seu dispositivo, o que pode afetar a disponibilidade de algumas funcionalidades.

6. Compartilhamento de dados com terceiros

Não vendemos, alugamos ou trocamos seus dados pessoais ou de saúde com terceiros para fins comerciais ou de marketing.

Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Profissionais de saúde vinculados: médicos e equipe de saúde com os quais você possui vínculo ativo no aplicativo têm acesso aos seus dados de saúde para fins de acompanhamento do tratamento.
• Prestadores de serviços essenciais: utilizamos serviços de terceiros para operação do aplicativo. Esses prestadores têm acesso limitado aos dados estritamente necessários para a prestação do serviço e estão obrigados contratualmente a manter a confidencialidade.
• Obrigações legais: podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade reguladora competente.

6.1 Serviços de terceiros utilizados

O OncoApp utiliza os seguintes serviços de terceiros (SDKs e APIs) para fornecer funcionalidades essenciais:

• OneSignal: envio de notificações push. Dados compartilhados: identificador do dispositivo e token de push.
• Agora.io: videochamadas (teleconsultas). Dados compartilhados: áudio e vídeo em tempo real durante a chamada (não armazenados pelo serviço).
• Firebase Analytics (Google): análise de uso do aplicativo. Dados compartilhados: eventos de navegação e identificadores anônimos do dispositivo.
• Socket.IO: mensagens em tempo real (chat). Os dados trafegam pelo nosso servidor e não são compartilhados com terceiros.
• Capacitor (Ionic): acesso a funcionalidades nativas do dispositivo (câmera, geolocalização). Os dados são processados localmente e enviados apenas ao nosso servidor quando necessário.

Nenhum desses serviços tem acesso aos seus dados de saúde, exceto na medida estritamente necessária para a funcionalidade descrita.

7. Retenção e exclusão de dados

7.1 Por quanto tempo armazenamos seus dados

Seus dados pessoais e de saúde são armazenados enquanto sua conta estiver ativa no OncoApp. Após a exclusão da conta ou solicitação de remoção de dados, aplicamos os seguintes prazos:

• Dados pessoais de identificação: excluídos em até 30 (trinta) dias após a solicitação.
• Dados de saúde: excluídos em até 30 (trinta) dias após a solicitação, exceto quando a legislação exigir retenção por prazo superior (ex.: prontuários médicos devem ser mantidos por no mínimo 20 anos conforme Resolução CFM nº 1.821/2007).
• Dados técnicos e de uso: excluídos ou anonimizados em até 30 (trinta) dias após a exclusão da conta.
• Dados de transações financeiras: retidos pelo prazo legal exigido para fins fiscais e contábeis.

7.2 Como solicitar a exclusão dos seus dados

Você pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e de saúde das seguintes formas:

• Pelo aplicativo: acesse Configurações → Minha Conta → Excluir Conta. Ao confirmar, sua conta e todos os dados associados serão marcados para exclusão permanente.
• Por e-mail: envie uma solicitação para suporte@oncoapp.com.br com o assunto "Exclusão de dados" informando o e-mail cadastrado na conta.
• Pelo formulário online: acesse oncoapp.com.br/exclusao-conta e preencha o formulário de solicitação.

Após o recebimento da solicitação, seus dados serão excluídos permanentemente em até 30 (trinta) dias, salvo obrigações legais de retenção conforme descrito acima.

8. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais e de saúde, incluindo:

• Comunicação criptografada via protocolo SSL/TLS
• Armazenamento em servidores seguros com acesso restrito
• Autenticação via token JWT com expiração
• Monitoramento regular de vulnerabilidades
• Controle de acesso baseado em perfis (paciente, médico, administrador)

9. Seus direitos

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessar as informações que mantemos sobre você.
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, conforme descrito na seção 7.2.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento: revogar seu consentimento a qualquer momento, o que pode afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do aplicativo.
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações previstas em lei.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail suporte@oncoapp.com.br. Responderemos à sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis.

10. Uso de cookies

O aplicativo móvel OncoApp não utiliza cookies. Nosso site institucional pode utilizar cookies essenciais para funcionamento. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, o que pode afetar algumas funcionalidades do site.

11. Menores de idade

O OncoApp não é destinado a menores de 18 anos sem o consentimento de um responsável legal. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem autorização. Caso tome conhecimento de que um menor utilizou o aplicativo sem consentimento adequado, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências necessárias.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações relevantes por meio de aviso no aplicativo ou por e-mail. A data da última atualização será sempre indicada no final desta página.

13. Informações do desenvolvedor e contato

Para dúvidas, sugestões, reclamações ou para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato conosco:

• Desenvolvedor: OncoApp Tecnologia em Saúde
• E-mail de privacidade: suporte@oncoapp.com.br
• Site: oncoapp.com.br

Este é o canal oficial para consultas sobre privacidade, solicitações de acesso, correção ou exclusão de dados e quaisquer questões relacionadas a esta Política de Privacidade.

Última atualização: 19 de março de 2026.